terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Passeio de moto pode causar multa???

          Esse é o entendimento da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, conforme matéria que foi ao ar em 14.01.2017 na edição regional da Globo e conforme publicado no site do G-1.

          A Polícia Rodoviária esta multando qualquer coisa que considerem como evento nas ruas e rodovias naquele estado.

          Bom, isso nos causa certa revolta, o estudo realizado abaixo foi realizado pelo nosso pessoal, e como nesse país até juízes podem ter pareceres diferentes, deixamos a cargo do leitor definir se concordam ou não.



Vamos lá:

          De acordo com a reportagem do G-1, as multas estão baseadas no artigo 174 do CTB, que diz:

Capítulo XV - DAS INFRAÇÕES

Art. 174

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; 
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
§ 1º. As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.
§ 2º. - Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.
(Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

          O artigo 174 trata da punição para o promotor e o participante de três tipos de acontecimento na via pública: I) competição; II) eventos organizados; e III) exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, sem que haja a permissão da autoridade competente.

          Interessante analisar que, para não ser punido, o organizador deve ter uma solicitação e para obtenção desta autorização, o interessado deve atender aos requisitos expressos no artigo 67 CBT, segundo o qual as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:
I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;
II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;
III - contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros;
IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

          Em complemento, prescreve o parágrafo único do artigo 67 do CTB que a autoridade deve arbitrar os valores mínimos da caução ou fiança e do contrato de seguro.

          Analisando os dois artigos, verificamos que a autorização para realização de eventos deve ser solicitada caso organizadores tenham interesse em OBSTRUIR uma via pública para realização de um evento, tem até contratação de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiro para isso, assim como aconteceu no Dia do Motociclista na cidade de Curitiba, onde os comerciantes locais solicitaram autorização para fechar a Rua João Negrão e algumas ruas vizinhas por um determinado tempo para a comemoração do Dia dos Motociclistas, isso é um evento.

          A prova maior de que o artigo 174 do CBT refere-se a situações de fechamento das vias públicas também esta claro no  artigo 95 do próprio CTB:

Art. 95 - Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

§ 1º - A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.
§ 2º - Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
§ 3º - A inobservância do disposto neste artigo será punida com multa que varia entre cinqüenta e trezentas UFIR, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.
§ 4º - Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

BOM CENSO

          Em certa ocasião, quando do falecimento de um amigo, a família nos solicitou que criássemos um evento para levar as cinzas dele de Curitiba até a estrada que leva a Itapoá, em Santa Catarina. Naquela ocasião fizemos um bonde com quase 70 motos, então eu liguei para a Polícia Rodoviária Federal para solicitar a referida autorização, mencionei que iríamos pela BR 101 (376) e entraríamos em Garuva, acessando logo após a estrada que dá acesso a Itapoá, nessa estrada iríamos parar no acostamento e realizar uma cerimônia de despedida.

          A pergunta que me fizeram: Vocês irão bloquear a estrada?

          Então respondi que não, que faríamos o cortejo numa velocidade de 80km/h pela pista lenta da BR 101, e então veio a resposta: Nesse caso não é necessário essa autorização, vocês não irão bloquear a estrada, apenas respeitem a legislação e se cuidem. Verifiquem apenas na Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina, embora vocês também não bloqueiem a estrada, estarão parados no acostamento.

          E foi isso que fizemos, solicitamos a autorização para a Polícia Rodoviária Estadual, a foto que esta no inicio dessa matéria refere-se ao evento de meu amigo.

CONSIDERAÇÕES

         Existem grupos como o pessoal da HD que solicitam não só autorização, mas também apoio da Polícia Rodoviária Federal, neste caso a PRF disponibiliza viaturas e motos de apoio que seguem junto com o bonde. E por incrível que pareça, aqui a PRF executa o papel de perturbar motoristas de caminhões que estão trabalhando, pois eles vão na frente mandando caminhoneiros irem para o acostamento para que o bonde possa passar, isso não é uma critica mas um comentário daquilo que muitos membros desses passeios nos passam. Motoclubes não fazem isso, pois sabem que os motoristas estão ali trabalhando, a preferência nas estradas é deles.

          Muitos motociclistas saem em grupos de 5 ou 6 motos para viagens como a Serra do Rio do Rastro ou viagens para América do Sul, serão penalizados?

          Outra situação: Exitem vários eventos motociclísticos que ocorrem em cidades Brasil afora, motociclistas saem com seus moto-clubes pela estrada e serão multados por estarem em grupos?

          O que muitos deixam de enxergar infelizmente é que o motociclismo é um braço forte do turismo, hotéis, bares e restaurantes faturam muito com o turismo de duas rodas.

CONCLUSÃO

           Um grupo de amigos ou um Moto Clube transitando por uma rodovia, embora de forma organizada, não configura como evento, afinal, eles não estão perturbando e nem bloqueando a livre circulação de veículos e pedestres,, apenas estão exercendo o seu direito de ir e vir assegurado pelo Art . 5º, XV, da Constituição - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. 

          Caberia aqui a dúvida "nos termos da Lei", mas o próprio CBT define evento algo que pertube ou interrompa a livre circulação de veículos e pedestres.

          Além do que, nenhum artigo menciona quantidade de motocicletas para configuração de evento e aplicação da multa, Se apenas 2 amigos resolvem viajar juntos, configura como evento? E se forem 3?    4?    5?   10?  20? - A partir de qual número é considerado evento para eles? A resposta é simples, nenhum número pode ser considerado evento se estes não estiverem obstruindo a via pública. Agora, se essas 20 motocicleta estivessem paradas obstruindo a via pública, aí sim poderia ser considerado um evento, ou ainda analisado .


33 comentários:

  1. Essas autoridades perderAM o senso. Incrível só no Brasil.

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  2. Muito boa a postagem...Parabéns! Estou em contato direto com a PRF de Brasilia... questionando isso. Um grupo saindo do Ponto A ao Ponto B é considerado como evento? O agende disse que sim...Não concordei! Estou ainda trocando e-mails com o departamento. Um absurdo essa interpretação. O nosso grupo que se chama AventuraRJ esta questionando a PRF no Rio de Janeiro e faremos contato com outros orgãos. Até então...Ontem(17/01/2017) tentei falar com os departamentos da PRF...Sem sucesso...Além de querem punir ...Estamos órfãos e a mercê da falta de segurança nas estradas. Recebi o material para a tal autorização...Fica inviável formalizar sempre, até então, realizamos 1 a 2 deslocamento em grupo por mês...Nem vou falar da burocracia que deve ser. Documentação da PRF: https://www.prf.gov.br/portal/policiamento-e-fiscalizacao/autorizacoes-de-eventos/autorizacao-de-eventos/view

    Rogério Borges
    Idealizador do AventuraRJ

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    1. Com certeza, às vezes combino com pessoal do motoclube para sairmos num passeio , tipo Serra da Dona Francisca, comer uns pastéis e tomar caldo de cana, não posso mais então? Absurdo.

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    2. Isso é no mínimo uma palhaçada. Quer dizer que agora um grupo de amigos não podem viajar juntos, precisam de permissão do Estado para sair de suas garagens com suas motos? Eu já ouvi essa história inclusive com multas. Tem policial federal que simplesmente tem raiva de motociclista, não sei por quê. Mais uma vergonha nacional, nesse país se preocupam com coisas que não atrapalham a vida de ninguém enquanto o que atrapalha come solto e ninguém faz nada. O povinho doente!

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  3. Na minha opinião isso é um absurdo pois as motos não ocupam muito espaço e você se reunir com os amigos seja moto grupo moto clube todos tem o direito de ir e vir sem estar colocando vidas em risco e não atrapalha em nada no fluxo de veículos pela via e alem do mais pagamos impostos altos e temos o direito de ir e vir com segurança Da PRF isso é uma MAFIA para ganhar dinheiro dos motociclistas .

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  4. Sem querer entrar no mérito da questão certo ou errado, acredito que quando elaboraram a lei era uma outra época onde predominava o BOM SENSO , e não a "produtividade" do fiscalizador, concordo que as leis estão ai visando dar mais segurança consequentemente ordem.Pois bem, já estamos carecas de saber que segurança nas estradas pela pavimentaçao e seus acessorios recebem praticamente nota sofrivel, os pedad AGIOs a cada curva assim como TOCAIAS com radar ou viaturas procurando "criminosos", não vejo solução. Faz um bom tempo encostei minha moto, viajar sózinho nem pensar em mais de um pode ser EVENTO o que não deixa de ser verdade mesmo indo sózinho estou participando de um evento que eu mesmo programei....Fico na esperança que pessoas influentes possam colocar ordem na casa no sentido de nao punir ainda mais o trabalhador e cumpridor de seus compromissos e quantos...ufa

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    1. Voce esta certo, quando um bonde atrapalha o bom andamento da via pública deverá ser multado, por obstrução e não por prática de evento. Evento é você paralisar a via pública.

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  5. Resposta abaixo à uma consulta junto a PRF. Para impugnar a Lei, basta uma organização(grupo), constituído oficialmente entrar com uma ação correspondente.

    " Para padronizar a fiscalização de tais eventos no âmbito das rodovias federais, foi
    publicado pela Polícia Rodoviária Federal o Manual de Procedimentos Operacionais nº 056
    tratando sobre a matéria.
    - Para efeito de fiscalização da PRF, considera-se evento a ação ou mobilização de 02
    indivíduos ou mais, quer na condição de pedestre, quer na condição de condutor de veículo,
    nas rodovias federais com um objetivo em comum.
    - No caso, a partir do momento em que pessoas resolvem se agrupar para um
    deslocamento ao longo da via, tem-se um evento móvel:"

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    1. Parece piada pronta Eduardo.

      Esposo resolve sair de moto com sua esposa, cada qual em sua moto.

      Então ela pergunta: Já pediu autorização da Policia Federal??

      Foda isso rsrsrs

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    2. Quer dizer que para 3 pedestres andarem na rodovia há que se ter autorização da PRF ? Pagar seguro, caução etc ?


      "- Para efeito de fiscalização da PRF, considera-se evento a ação ou mobilização de 02
      indivíduos ou mais, quer na condição de pedestre, quer na condição de condutor de veículo,
      nas rodovias federais com um objetivo em comum."

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    3. Tem que mandar internar o cara que homologou esse entendimento, isso já não é mais um problema de burrice, já é caso de psiquiatria.

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  6. Bora fazer chover mandados de segurança preventivos.

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  7. A pergunta que a todo momento aparece: Até quando nossas leis serão regidas pela palavra "DEPENDE"? Enquanto isso acontecer de nada adiantará um povo culto e globalizado. Um exemplo simples de evento: Um Pai e uma mãe tiveram cinco filhos que casaram e também tiveram filhos. Alugam um sitio para passar o ano novo todos juntos, marcam o dia para viagem, consequentemente irão todos juntos em comboio, ou seja, seis veículos. Lindo isso é um evento com um objetivo comum "chegar ao sitio" TODOS SERÃO MULTADOS" Que lindo.

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    1. rsesta certo, se levarmos ao pé da letra tem multa neste passeio rs

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    2. Viajei para Guarapari-ES, na estrada BR 262 tinha um comboio feito com 5 caminhões juntos, era difícil ultrapassar por causa comboio e faixa dupla que é proibido ultrapassar, uma fileira grande de carros atrás do comboio de caminhões. Passaram em posto da policia rodoviária e os policiais não fizeram nada.

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  8. Sugiro mobilizar todos os MC do país e organizações de classe ligados ao motociclismo e o turismo para sentar à mesa com a PRF e encontrar caminhos viáveis para ambas as partes pois desta forma ficamos reféns a leis obsoletas que não vem ao encontro das necessidades dos cidadãos prejudicados.
    Mobilizar as redes sociais e começar uma lista de abaixo assinado peticionando nossas reinvidicações. Só ficar reclamando ou achando ruim não resolve nada.
    Diretores e Presidentes: ATITUDE - mãos a obra.
    Antecipadamente contam com nosso apoio!

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    1. sugiro au clube que sofreu a penalidade, da inicio ao trâmites e nos apoiaremos te todas as formas...

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  9. Isso eh o famoso "PROCURAR PELO EM OVO", abuso de poder,então podemos considerar que varios veículos em circulação em um trânsito tipo nas capitais seria considerado um evento!!!!!

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  10. Ótimo o estudo e comentários.
    Com frequência vejo na Vida Dutra comboios de caminhões da mesma empresa que encontraram nesta forma de viajar alguma segurança anti roubo. Até mesmo em tele jornais estes comboios tem sido incentivados pois inibe a ação de ladrões de carga.
    Fica então a pergunta: estes comboios são eventos? Devem ser participados previamente?
    A indústria dá multa está tomando proporções descabidas no país e nós, cidadãos de bem, estamos pagando caro por esse abuso.

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  11. concordo com tudo e mais um pouco o que foi comentado se houvesse um moto clube so de politicos duvido que eles seriam encomodados pelo contrario seriam escoltados. tantos problemas no paize meia duzia de pessoas criando dificuldades com cidadoes de bem com a vida falei.

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  12. galera ja ta tudo certo, a policia rodoviária federal publicou uma nota técnica acabando com esse negocio de multar motociclistas e bikes de rodar em comboio pela rodovias do brasil.

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  13. http://g1.globo.com/ceara/noticia/2017/01/prf-esclarece-que-eventos-em-vias-so-gera-multa-se-atrapalhar-transito.html

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Por Alfredo Braga Os protocolos dos sábios de Sião simples "teoria de conspiração"?
      https://www.radioislam.org/islam/portugues/poder/os_protocolos.htm

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  15. A realidade mundial http://omarxismocultural.blogspot.com.br/2012/12/ainda-ha-esperanca-para-inglaterra.html é ditada pelos algozes da Alemanha,até então, o ‘Modus Vivendi’ mais cristão deste rincão.

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  16. Tão importante quanto o prazer da LIBERDADE também proporcionado pelas motos, é o compromisso cidadão de defender a sua guardiã: a VERDADE. https://www.youtube.com/watch?v=8CUysEILwWg https://plus.google.com/117780186646962901957/posts/KtN2xwQdBSF

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  17. Respostas
    1. "Não se trata de atacar cegamente um moinho, mas de nele penetrar e, compreendendo seu funcionamento, inverter seu mecanismo, voltando-o contra si mesmo." - Carlos Zilio 1997

      https://www.radioislam.org/islam/portugues/poder/os_protocolos.htm

      "O mundo está suficientemente preparado para se submeter a um governo mundial. A soberania supranacional de uma elite de intelectuais e de banqueiros mundiais, seguramente é preferível à autodeterminação nacional." David Rockfeller 1991

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  18. Andar por andar é inócuo, toda viagem deve conter em si um sentido maior do que percorrer distâncias, contemplar a natureza, vencer obstáculos, pois toda experiência torna-se estéril se não for para divulgar a verdade - fundamento da justiça, da paz e da VIDA. https://plus.google.com/117780186646962901957/posts/bXBRWrx5mF9 Tudo o mais, é pura vaidade.

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  19. Se refletimos sobre os eventos sangrentos que começaram na época do rei Charles I e continuam até hoje, podemos ver a causa de todos esses cataclismos e turbulências tão ricos em história européia. Em vez de eventos que são apresentados aos não iniciados como sem conexão uns com os outros, podemos ver os contornos do plano do diabo. Percebendo tudo isso, temos a oportunidade de proporcionar uma resistência consciente e consciente a esses planos que nos permitirão preservar os criados por nós de quem quer destruí-lo

    Compreendendo como as forças da destruição funcionam, finalmente somos capazes de resistir a elas.

    Não esqueçamos as palavras do judeu Marcus Eli Ravage, que escreveu na revista americana Century Magazine em janeiro de 1928. "Nossa presença pode ser rastreada não só na última guerra, mas em todas as suas guerras, e não apenas na russa , mas todas as suas outras revoluções, que merecem destaque. "

    Também não devemos esquecer as palavras do professor Harold Lasky, que escreveu em The New Statesman and Nation em 11 de janeiro de 1942: "Esta guerra é essencialmente uma revolução enorme, cujas fases iniciais foram a guerra de 1914, a revolução russa e outros. "

    Também devemos lembrar as palavras do famoso advogado judeu, editor e correspondente dos EUA Henry Klein, que ele disse em 1951. "Os protocolos são um plano pelo qual um grupo de judeus que fazem parte do Sinédrio, planeja conquistar o mundo, destruindo primeiro a civilização cristã. Os protocolos não são apenas genuínos, mas agora se tornaram quase completamente realidade ".

    Eles quase se tornaram realidade graças a, em grande medida, os esforços do Sr. Roosevelt e seus minions, que merecem o título de "arquitetos do futuro judaico".

    fonte http://www.duel.ru/publish/ramsey/epilogue.htm tradução google

    SEJA CIDADÃO, LEIA DESDE O PRÓLOGO, http://www.duel.ru/publish/ramsey/prologue.htm SALVE E DIVULGUE.

    A VERDADE VENCE, MAS, SÓ PODE VENCER SE FOR DITA.
    https://www.johndenugent.com/images/german-soldiers-wahrheit-sieg-sagen.jpg

    A história corrompida pereniza a corrupção, solapa a ordem social, a família e a vida, mas a verdade cura, liberta e pacifica

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