segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Bonde x multa - Esclarecimentos


Ultrapassando um caminhão e retornando para
a pista da direita - procedimento correto.
Foto: Rogério Boschini
          Após a divulgação de publicação de matéria falando sobre multa aplicada pela PRF-CE a um grupo de motociclistas, levando em consideração o Art. 174, considerando o passeio como evento, criou-se uma polêmica a nível nacional, a grande maioria dos motociclistas se revoltaram com a atitude da PRF-CE nas redes sociais, algumas pessoas também foram solidárias com a PRF.O assunto depende muito de interpretação e o que gerou conflito esta relacionado à hermenêutica aplicada palavra evento.

          Diante de tal repercussão, realizamos consulta pública  junto ao setor de Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal, solicitamos um parecer definindo o que seria, ou o que caracteriza um evento para a PRF. A resposta encaminhada segue abaixo:




          O anexo encaminhado é a Norma Técnica nº 011/2017/DFTT/CGO, expedida logo após o excesso de consultas realizadas junto à PRF.




          Pedimos especial atenção aos amigos motociclistas no item 3.6 - " Ficam estabelecidas, até manifestação formal e definitiva do Órgão Máximo Executivo de Trânsito......." ou seja, não é um parecer definitivo, apenas dita a forma como a PRF irá atuar até que eles tenham uma manifestação do Contran.

          Em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer o retorno da Policia Rodoviária Federal e também colocar algumas considerações aos nossos amigos leitores.

          O objetivo aqui não é proteger motociclistas que saem em grupos pelas estradas disputando rachas como se estivessem disputando corridas em circuitos fechados, ou fazendo zig zags pela pista, assim como também não admitimos motociclistas e motoristas de veículos que se consideram donos da faixa, muito pelo contrario, somos a favor da penalização, mas pelo Artigo que lhe é devido, tal como o art, que trata sobre velocidade.

          O interesse é garantir a saída de grupos, motogrupos e motoclubes para eventos motociclísticos, permitir a sua ida ao litoral ou a outras cidades para participar de um almoço, uma festa, ou ainda, assim como acontece numa determinada rua com lojas de artigos motociclísticos em Curitiba, todos os sábados pela manhã motociclistas se reúnem para trocar informações e combinar passeios para o sábado a tarde ou então para o domingo. Impossível pedir autorização e obter resposta num fim de semana, o que torna essa  medida um tanto quanto inviável.

Grupo grande andando em velocidade constante
A pista da esquerda esta vazia, não há obstrução
Foto: Rogério Boschini


        Afinal, como a própria PRF cita, o mero deslocamento em grupo de ciclistas/motociclistas, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB e, que não traga prejuízos ao fluxo viário e/ou à segurança aos participantes e usuários da via, ainda que organizado, não será considerado evento para fins da caracterização da infração prevista no artigo 174 do CTB.

          O interessante é verificar que,  a quantidade de participantes ou seus fins lucrativos não são, por si só, determinantes para a caracterização de um evento, o importante é observar as regras de trânsito. Agora, se um grupo de motociclistas esta andando a 80 km/h numa via de mesma velocidade e alguém esta tentando ultrapassar, não são os motociclistas que estão infringindo as regras e sim o motorista, não há obstrução nesse caso.

          O maior prazer dos motociclistas é o de andar pelas estradas, para isso, sua CNH deve estar em dia. Muitas de nossas rodovias possuem velocidades diversas, se em algum trecho a velocidade é 110 km/h, ali na frente poderá ser 80 ou até mesmo 60 (em pistas simples, não duplicadas), vale salientar que os bondes de motogrupos respeitam a indicação de placas, esse é um dos papéis do Road Captain, observar placas e radares , sinalizando para os demais integrantes do motogrupo/grupo, coisa que não acontece muito com quem esta atrás de um volante, e isso pode parecer que o bonde esta "atrapalhando" a estrada, quando na verdade esta apenas seguindo a indicação das placas.

          Vale lembrar que para entrar num motoclube/grupo é necessário tempo para adaptação, seguir as regras do próprio motoclube/grupo, bem como seguir as regras de conduta na estrada, onde justamente as mais importantes são a obediência aos sinais de trânsito.

          Lembramos que, tanto a Polícia Rodoviário Federal, quanto a Polícia Rodoviária Estadual do Paraná são parceiras dos bons motociclistas, participam e realizam de eventos, também realizam cursos e demonstrações de suas normas, técnicas e equipamentos, eles tem conhecimento que motociclistas saem para as estradas devidamente protegidos, com seus capacetes, luvas e roupas especiais para eventuais quedas. Vale lembrar que, os índices de aumento de acidentes com motociclistas não são relacionados aos estradeiros, mas sim aos motociclistas dentro das cidades ou em alta velocidade na rodovia .


          Uma coisa deve ficar claro aos amigos que organizam passeios, Road Captain, Anjo e Ferrolho deverão estar atentos ao comportamento do bonde, é de extrema importância passar as devidas orientações no "briefing" realizado antes da saída para estrada. 

          Configuração de evento:

          Uma festa pública, com divulgação em redes sociais e panfletos, seja em parques públicos ou em clubes é considerado um evento e depende de Alvará Municipal, Licença do Corpo de Bombeiros , etc e tal.

          Uma festa de aniversário, com divulgação em redes sociais realizada em casa ou numa churrasqueira de parque público também é considerado um evento e nem por isso depende de Alvará Municipal, Licença do Corpo de Bombeiros , etc e tal. Porém, deverá respeitar as leis relacionadas à perturbação do sossego.
          
          Qualquer um poderá argumentar qualquer artigo do CNT, mas de nada valerá se não souber distinguir o que é um evento que depende de autorização daquele que não necessita. 
         

          Sugerimos que leiam nossa matéria "BONDES - Andando em grupos". No mais, respeitem a sinalização e BOAS ROTAS !!!!!!

Foto: Rogerio Boschini
Participando de evento da PM-PR
Demonstração de parceria dos motociclistas com campanhas de trânsito


        

          

11 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Senhores, muito bom o esclarecimento e principalmente a iniciativa de procurar prf para obtençao das informaçoes.....entretanto discordo q um bonde ou qq veiculo na velocidade da via nao tenha q abrir passagem a quem solicita a ultrapassagem mesmo q acima da velocidade da via..a nao ser q o veiculo q obstrue tenha poder de policia. Fora isso, sempre deve ser oferecido o espaço na pista da esquerda qdo solicitado independente da condiçao do veiculo q solicita...
    Mais uma vez..parabens pela iniciativa.

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    1. Valeu Murilo, talvez o exemplo não tenha ficado claro, um dos modelos esta numa das fotografias, tão logo ultrapassaram um caminhão, todos se deslocaram para a pista da direita.
      O exemplo citado sobre motorista forçando a ultrapassagem em pista de 110 km 80 km ou 60 km , refere-se à pistas simples - os bonde respeitam a velocidade. A dificultação da ultrapassagem seria apenas em lugares não apropriados, como faixa continua e também em curvas, as ultrapassagens devem sempre ocorrer em pistas retas e com boa visibilidade. Abraço!!

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  3. Com o devido respeito, discordo. É necessário respeito às normas de circulação e conduta.

    http://www.demotocomdestino.com/2017/01/comboios-e-eventos-2-sobre-nota-tecnica_22.html?m=1

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    1. Então você concorda, pois a matéria também coloca que motociclistas que infringem as regras deve também ser penalizados, andar em bonde respeitando as regras de trânsito e de conduta motociclística não há problema, assim também é o entendimento da P.R.F.

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    2. A matéria que você colocou bate de frente com : a) “causar interferência significativa no fluxo viário ou prejudicar a segurança dos usuários das rodovias federais” (item 2 do MPO056);

      Em seu entendimento os motociclistas prejudicam o fluxo e a segurança- desde quando um bonde andando em velocidade constante na pista e respeitando o limite de velocidade prejudica o fluxo? Se alguem quiser ultrapassar poderá fazê-lo numa reta, em local adequado.
      O que acontece é que muitos motoristas se irritam com o bonde porque estão acima do limite de velocidade permitido. Eu já presenciei esposas brigando com seus esposos por eles estarem forçando a ultrapassagem, isso é infração. Como ferrolho em meu grupo estou sempre atendo e ajudando os motoristas a executarem as ultrapassagens. Outro dia um menino vibrou : "Olha lá pai, estamos indo com um batedor".
      Quanto a segurança dos usuários de rodovias federais - me perdoe, mas entrar em nossas rodovias já é um atentado à vida, seja de moto, carro ou caminhão já é por si só uma exposição à falta de segurança, motociclistas quando entram nas estradas trazem consigo de cor e salteado as regras de segurança.
      O papel da Policia é fiscalizar, se estiverem agindo em desacordo com as regras de transito é só parar e multar.

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  4. Amigos, permitam-me uma consideração: Qualquer veículo deve permitir passagem. Manter-se na faixa da esquerda sem permitir passagem, mesmo que trafegando na velocidade máxima permitida, consiste em infração de trânsito. Em pistas de mão dupla, deve-se estar atento ao tamanho dos bondes para garantir a fluidez do trânsito.

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    1. Sim, tão logo efetuem a ultrapassagem devem retornar à pista da direita, conforme uma das fotos da matéria.

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  5. Parabéns pela iniciativa.
    Com relação às dúvidas que sempre teremos pois o legislador não consegue cobrir todas as situações, penso que temos que usar o bom senso e a cautela.
    Já participei de bondes enormes em estradas de pista simples e me senti muito incomodado pois sabia que estavamos atrapalhando motoristas (eu tb dirijo carros). Já participei de um comboio com 10 motocicletas em pista dupla (BR-116) com entrosamento perfeito entre ponteiro, ferrolho e demais motociclistas (experientes). Nesse, não houve interferência com os demais veículos.
    Ou seja, o tamanho do comboio, a distância entre as motos, a divisão de um grande comboio em vários menores, se é pista simples ou não, a velocidade de deslocamento, o entrosamento e a experiência dos motociclistas participantes etc. Tudo deve ser levado em consideração no planejamento da viagem ou do passeio. E, podendo, dentro dos limites de segurança, sou a favor de facilitar o trânsito e ultrapassagens de outros veículos, principalmente por sermos mais vulneráveis na "cadeia alimentar" das estradas rsrs. Grande abraço a todos.

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  6. esta um pouco complicado as informações aqui, vejo q de algum tempo para ca a policia rf esta marcando motociclistas de clubes e grupos escudados nas estradas,já ouvi vários casos de multas eu mesmo passei por uma situação em que eu estava andando na lateral direita de um veiculo pos não tinha espaço para eu entrar atras dele devido uma blitz da prf no lado contrario da via um prf me aplicou uma multa de transitar pelo acostamento , tem espaço para moto andar no lado de um veiculo em baixa velocidade 40km, acho eu que uma pessoa abi litada não iria desrespeitar uma autoridade de transito, mais em fim estou recorrendo da multa salgada , tenho a imprensarão que deve ter uma ordem para recardar verbas o pais esta em crise

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