Como registrar um Moto Clube

         Moto clube é uma associação de pessoas que apreciam o motociclismo, possuem propósitos específicos, esses propósitos podem incluir competições, interesses comerciais ou lucrativos. Os moto clubes organizam atividades em conjunto e promovem a socialização entre os amantes das motocicletas.

          A associação é regida por um estatuto, dependendo do nível de formalidade de cada clube. Um Moto Clube deve seguir o Código Civil e para isso é necessário formalizar a sua inscrição.

          Seus integrantes respeitam uma hierarquia interna e se comprometem a manter valores de respeito mútuo e espírito de solidariedade. 

           Neste post esta uma sequencia de tarefas necessárias para o registro, o procedimento é o que segue, mas pode ser que em algum Estado dependendo do cartório de registro.

1º Passo: Realização de uma reunião entre os idealizadores;

2º Passo: Constituir em reunião, através de eleição ou indicação de uma comissão provisória que será formada pelos seguintes cargos:

* Presidente;

* Vice-Presidente;

* Secretário;

*Tesoureiro;

* Relações Públicas.

Obs.: Caso os motociclistas julgarem necessário, poderão criar outros cargos e ou funções. 

3º Passo: Eleita a Comissão, a mesma deverá:

* Adquirir um livro para registro de Atas e outro para registro de Presenças;

* Divulgar na mídia, escrita e falada sobre o surgimento do Moto Clube;

* Marcar data da Assembleia Geral de Fundação; 

* Escolher e sugerir o nome da entidade a ser aprovado na Assembleia de Fundação; 

* Criar sugestões de Lema e Logotipo da entidade para aprovação da Assembleia; 

* Elaborar, pesquisar e preparar o Estatuto a ser lido e aprovado em Assembleia; 

* Publicar e ou divulgar um edital de convocação no mínimo 15 dias antes da Assembleia, em um órgão de comunicação, informando a todos os interessados sobre o dia, horário e local da Fundação do Moto Clube;

* Enviar convites para autoridades locais e do ramo motociclístico em sua região; 

* Fixar e divulgar panfletos em lojas do ramo motociclístico sobre a Fundação;

* Elaboração da Pauta da Assembleia; 

4º Passo: Realização da Assembleia Geral de  Fundação da Organização Motociclista

* A Assembleia Geral de Fundação deve acontecer em dia, local e horário conforme estabelecido no convite e edital, obedecendo à pauta elaborada; 

* É imprescindível que a Assembleia aprove o Estatuto e o nome da Entidade; 

* Será coordenada pela Comissão Provisória, por seu presidente e ou, por outra pessoa qualificada, desde que decidido anteriormente pela comissão e aprovado pela plenária; 

* Após a Assembleia deve ser realização um jantar e ou almoço de confraternização para integrar mais a entidade. 

5º Passo: Providenciar os registros e demais documentos legais da entidade, entre eles: 

* Registro em Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica;

* Registro da entidade no município; 

* Registro e obtenção do CNPJ - não obrigatório, mas, se houver movimentação financeira como a cobrança de mensalidades e arrecadação de fundos, estará sujeita a fiscalizações, aí existe a necessidade de comprovação via balanços registrados e declarações obrigatórias da Receita Federal; 

* Filiação da entidade motociclística de seu estado.

          Lembre-se de que, além do registro em cartório, é importante também registrar a marca do moto clube no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir proteção contra plágios e utilizações indevidas. Seu moto clube pode contar com o apoio de profissionais especializados para realizar esse processo de forma prática e segura. 

Sucesso!