domingo, 13 de janeiro de 2019

Bolívia x Tratado de Haia

          Recentemente fomos marcados num post de Facebook onde havia um relato de uma motociclista com problemas na Bolívia. Fato semelhante aconteceu em nossa viagem.

          De acordo com o relato dessa motociclista, ela estaria viajando com outras duas amigas, as motocicletas estariam em nome dela e para entrar na Bolívia foi apresentado o Apostilamento de Haia na Aduana. 

          O Apostilamento de Haia é um documento registrado em cartório, uma autorização para um terceiro dirigir um veiculo em outro país signatário do Tratado de Haia, apenas para esclarecer a "revolta", a Bolívia é signatária deste Tratado.

          Para entrar na Bolívia existe um outro procedimento para veículos, deve ser preenchida uma "Declaracion Jurada de Ingreso y Salida de Vehiculo Privado para Turismo" e aqui surgiu o problema, a Aduana preencheu o formulário apenas  para uma das motocicletas, a qual nossa amiga pilotava. Para as demais motocicletas o formulário deveria ter sido preenchido em nome de suas amigas com a anexação do Apostilamento de Haia, o que não foi feito.

          O resultado disso é que ela esta com suas motos confiscadas pelo governo boliviano, provavelmente suas motos serão leiloadas porque o fraco consulado brasileiro na Bolívia disse que dificilmente ela conseguirá reaver suas motos. Digo fraco porque existe uma brasileira que esta passando por traficante com veículos devidamente registrados em seu nome.

          O fato ocorrido com nossa amiga aconteceu também conosco, realizamos uma viagem recentemente ao Peru, iríamos pela Bolívia e antes de viajar entramos em contato com o Consulado Boliviano em Curitiba informando que estaríamos realizando a viagem com veículo em nome de  Expedições Latinas. Fomos informados que deveríamos preencher uma autorização para o condutor e registrá-la no Consulado pagando uma taxa de aproximadamente R$ 800,00. Perguntamos se esta autorização seria o Apostilamento de Haia, o que não foi respondido.

          Como o veículo estava financiado, além da autorização da empresa para o condutor, também solicitamos autorização do Banco Santander para esta viagem. Nos dois documentos foi realizado o Apostilamento de Haia.

          Então viajamos a Corumbá e na Aduana fomos informados que veículos em nome de terceiro deveriam ter a autorização do Consulado e não poderíamos entrar somente com o Apostilamento de Haia. Era dia 23/12 e o Consulado abriria apenas no dia 27/12. Naquele momento tomamos por decisão viajar para o Peru entrando pelo Acre, o que aumentou nossa viagem em 3.000 km.

          O que nos entristeceu neste episódio foi ver nos comentários amigos motociclistas dizendo que ela se ferrou porque não conhecia a legislação boliviana Para os amigos que pensam assim, abaixo esta uma reprodução do Consulado Geral do Brasil extraído nesta data. Segue o link para quem quiser se orientar a respeito.

http://santacruz.itamaraty.gov.br/pt-br/apostila_da_haia_-_apostilamento.xml

o que é a "Convenção da Apostila da Haia":

a "Convenção da Apostila da Haia" é um acordo internacional, firmado por mais de cem países, para diminuir a burocracia e os trâmites de documentos que serão usados nos territórios dos Estados participantes.

o Brasil e a Bolívia são partes dessa convenção, que eliminou a antiga "legalização consular" dos documentos.

portanto, agora:
. documentos bolivianos não mais necessitam da legalização dos Consulados brasileiros, para serem usados no Brasil, e

. documentos brasileiros não mais recebem a legalização dos Consulados bolivianos, para serem usados na Bolívia.
- o que é uma "apostila":

é um sistema reconhecido internacionalmente, que gera certificados ("apostilas") eletrônicos seguros e padronizados, que podem ser conferidos por qualquer interessado.


as "apostilas" são gravadas com registros únicos, segundo normas internacionais, de forma que o destinatário do documento "apostilado" possa consultar sua autenticidade, mediante conferência do código de verificação (QR).

2 comentários:

  1. Pois é amigo! Só o Brasil que recebe seus turistas de braços abertos.

    ResponderExcluir
  2. Foram “socializadas”! Comunista Petista sentindo na pele o que defende!! ��������. Pimenta no cú dos outros é refresco neh!!

    ResponderExcluir